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25 de maio de 2008
O código de Hamurabi
Fonte
www.nonaarte.com.br
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Quando em 2025 a.C. os amorreus invadiram a Mesopotâmia, fizeram de Babilônia a capital do reino. As obras de arte revelam que os amorreus eram fisicamente diferentes de seus antecessores. No período amorrita, armazenaram-se mitos antigos, velhas epopéias, textos medicinais e escritos astrológicos. Graças aos escribas, o mundo tem conhecimento de dicionários e legislação daquele glorioso período.
Evidente personagem da Antigüidade, Hamurabi (Khamu-Rabi – sécs. XVIII e XVII a.C.), sexto rei da I Dinastia Babilônica, reinou de 1728 a 1686 a.C., aproximadamente, caracterizando-se como verdadeiro criador do Império Babilônico, guerreiro, político e legislador. No início do séc. XVII a.C., o rei Hamurabi enfrentou uma coalizão de helanitas, assírios e outros, quando ocupou a região ao longo do Tigre até a Assíria, apoderou-se de Sarsa e de Mari, conseguindo a unificação da Babilônia Meridional.
Com ele, a Babilônia tornou-se herdeira de toda civilização sumério-acádia. Resgatou-a, respeitando seu enraizamento, expandiu-a, deixando nela suas marcas, e fazendo da Babilônia uma grande metrópole espiritual. Fundiu a religião dos semitas e sumérios, sobrepondo as figuras divinas afins. Restaurou os mais importantes templos do país e no palácio real de Mari, por ele terminado, encontrou-se, recentemente, 20 mil tábuas de argila com escrita cuneiforme.
A Hamurabi cabe a coleção de legislação mais antiga que se conhece, monumento jurídico da Antigüidade Oriental, universalmente nomeada como o Código de Hamurabi. Encontrado nas ruínas da acrópole de Susa, em 1901, e proveniente do templo do sol, de Ebbara, em Sippar, o monumento com seu código possui 46 colunas e 3.600 linhas, gravado em uma estrela cilíndrica de basalto negro, onde ele é representado adorando Shamash, o deus Sol, de quem recebe o espírito de eqüidade e justiça, em ato de submissão e atenção. Shamash tem em sua mão esquerda um pequeno cetro e um círculo, símbolo do ciclo dos tempos regulado pelo sol e acima dele se desprende dois feixes de luz.
O Código de Hamurabi prescrevia pena idêntica à ofensa praticada, Lei de Talião, numa concepção jurídica inflexível, que lembra a do Antigo Testamento e que se revela como testemunho de sua preocupação pela vida e bem-estar de seus súditos, garantindo a todo homem igual direito à justiça. Abrangiam toda atividade profissional com honorários e punições regidos por lei, como também a conduta de uma pessoa para com a outra, quando especifica que “se um homem destrói os olhos de outro, seu olho deve ser destruído”.
A prática médica recebe 10 pequenas disposições com valores de pagamento e punições por imperícia. Nelas, Hamurabi coloca sua preocupação em harmonizar os costumes, gerando para cada classe social diferentes comprometimentos, “10 moedas de prata para remoção de tumor com faca e curar seus olhos, 5 se for filho de plebeu e, se escravo, o dono pagará 2 moedas”. Com relação às punições, “sua mão deverá ser cortada se o paciente morrer ou ter seus olhos destruídos na remoção de tumor com faca”, ou “se o médico, tratando o escravo de um plebeu com uma faca por um severo ferimento, lhe causar a morte, deverá pagar escravo por escravo.”
A medicina babilônica justapõe os primeiros elementos de uma interpretação científica das doenças aos procedimentos mágico-religiosos. Sob o conhecimento empírico babilônico, pela primeira vez, começa-se a relevar os sintomas das doenças. Porém continuava a prática de conjuração dos demônios, paralelamente à sistematização astronômico-astrológica da medicina. Seus conceitos de astrologia foram usados na medicina greco-romana, arábica e no período medieval. A profissão médica, como a entendemos, não existia e só começará a aparecer no Antigo Egito.
Fonte: Berta Ricardo de Mazzieri é museóloga do Museu Histórico da Faculdade de Medicina da USP.
http://www.cremesp.org.br/revistasermedico/sermedico010203_2002/historia_medicina.htm
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